Política de Inteligência Artificial

1. Status desta minuta

Este conteúdo é uma estrutura inicial. Não representa versão jurídica final, parecer profissional ou confirmação de conformidade.

A demonstração pública usa respostas predefinidas e não chama modelos pagos. Recursos reais de IA permanecem sujeitos a configuração, autorização e disponibilidade.

2. Papel da inteligência artificial

A IA é projetada para apoiar organização, orientação e preparação de propostas. Ela não substitui julgamento profissional, permissões do servidor ou regras determinísticas.

3. Limites clínicos

Conteúdo clínico futuro exige autorização por caso, minimização e controles específicos.

• Não gerar diagnóstico, hipótese diagnóstica, CID ou decisão de tratamento.
• Não interpretar testes de forma autônoma.
• Não finalizar, assinar ou entregar documento clínico.
• Não gravar nem ouvir sessões psicológicas.
• Toda sugestão clínica futura deve permanecer como rascunho sujeito a revisão profissional autorizada.

4. Revisão e confirmação

Ações sensíveis devem ser apresentadas como propostas. Envio, cobrança, agendamento, alteração ou compartilhamento exigem revalidação e confirmação por pessoa autorizada.

5. Dados e minimização

As ferramentas devem receber apenas os dados necessários para a tarefa autorizada. Segredos e conteúdo clínico completo não devem ser enviados ou registrados em logs.

6. Modelos e fornecedores

A lista pública final deve refletir os modelos, provedores, regiões e condições efetivamente configurados.

• MODELOS E FORNECEDORES ATIVOS — PREENCHERInformação pendente
• LOCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS — AVALIARInformação pendente
• RETENÇÃO DO PROVEDOR E CONFIGURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO — VALIDARInformação pendente

7. Transparência e contestação

A interface deve identificar conteúdo assistido por IA, mostrar limites relevantes e oferecer alternativa manual. Feedback não substitui revisão nem altera registros finalizados.

8. Segurança, falhas e auditoria

Falhas de IA não devem impedir o uso manual do CRM. Saídas inválidas são descartadas, ações são auditáveis e permissões permanecem negadas por padrão.

• PROCESSO DE INCIDENTES DE IA — DEFINIRInformação pendente
• CANAL DE CONTESTAÇÃO E SUPORTE — PREENCHERInformação pendente

Contato configurável do controlador

Informações de identificação e o canal oficial aplicável a este documento.

Responsável

PsicoCRM

Cadastro

Identificação cadastral informada no contrato e no documento fiscal aplicável

Endereço

Endereço operacional informado no instrumento de contratação

Canal de privacidade

https://psicocrm.com/contato

Encarregado ou canal responsável

Canal de privacidade do PsicoCRM

Referências oficiais para a revisão

Os materiais abaixo ajudam a orientar a revisão, mas não substituem análise jurídica ou o inventário real da operação.

• Lei nº 13.709/2018 — texto compilado
• ANPD — direitos dos titulares
• ANPD — guia orientativo sobre cookies